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Ministério define grupo para atuar na prevenção ao câncer no trabalho

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ecg-1953179_myriams_pixabayUm Grupo de Estudo Tripartite (GET), formado no âmbito do Ministério do Trabalho, deve apresentar até o fim do ano propostas sobre medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos.
O GET foi constituído pela Portaria nº 741, publicada no último dia 31 de julho no Diário Oficial da União, e será composto de até seis membros efetivos, representando o governo, empregadores e trabalhadores.

O câncer ocupacional representa de 2% a 4% dos casos da doença, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer) e a estimativa é de que, no biênio 2018-2019, surgirão 600 mil novos casos de câncer para cada ano. Isso significa que, nesse período, 48 mil casos podem ser motivados pela exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho.

Elton Machado Barbosa Costa, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Normatização e Programas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, explica que o GET avaliará a situação brasileira e de outros países e discutirá qual a melhor forma de abordar o problema – se é necessário editar novas normas técnicas, lançar campanhas de orientação e conscientização, ou outras medidas.

Pelos empregadores, foram nomeados para o grupo representantes da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Turismo e Serviços); CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); CNT (Confederação Nacional do Transporte); CNI (Confederação Nacional da Indústria); e CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde).

Os trabalhadores têm representantes da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros); Força Sindical; UGT (União Geral dos Trabalhadores); CUT (Central Única dos Trabalhadores); e NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).

Já os membros do governo são representantes do DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho) da SIT; da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); do DSAST( Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador) do Ministério da Saúde; da Secretaria de Previdência Social (SPREV) do Ministério da Fazenda; e do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente.

Foto: Miriams/Pixabay