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O porquê das comissões

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Por Carlos Ortiz*

Quando da minha nomeação, faz pouco mais de um ano, trouxe para a Secretaria, pelo menos, uma grande certeza. Sabia que encontraria aqui um espaço já formado para a discussão da formação de novas políticas públicas para o trabalho. Entendia que, através da Comissão Estadual do Emprego (CEE), teria condições de reunir-me com todas as regiões do Estado, através das CMEs (Comissões Municipais do Emprego) num espaço aberto para o diálogo tripartite – poder público, empregadores e empregados.

A participação do trabalhador nas comissões fez parte de lutas travadas por mim, junto a uma imensidão de companheiros sindicalistas. Hoje, o que vejo, é a necessidade de um investimento pessoal ainda muito grande para o fortalecimento dessas CMEs. Embora estejam espalhadas por todo o Estado, ainda temos que dar o passo definitivo de formar, fazer valer, capacitar os membros das CMEs para que elas, efetivamente, nos sirva de guia, de referência.

O que pode parecer apenas matéria de discurso, tem um propósito efetivo e, de certa forma, bem simples. As CMEs são regidas pela CEE que tem, entre outros tantos, um propósito maior: indicar o que chamamos de “vocação” da cidade. Que tipo de trabalhador devemos formar para que não falte emprego na região? Qual o futuro do emprego daquele local? Uma região forte no setor de serviços pode necessitar de mão de obra especializada para a construção civil? E uma cidade tipicamente fabril poderá, em algum momento, se transformar num polo turístico? Qual a necessidade urgente? De que forma vamos, como governo, oferecer cursos de capacitação profissional sem uma análise aprofundada, bastante discutida e baseada no tripartismo?

A Secretaria do Emprego do Estado iniciou, em fevereiro deste ano, um movimento em benefício da formação efetiva e do fortalecimento das Comissões. Atualmente já fizemos encontros bastante produtivos em Sorocaba, Litoral Paulista (Bertioga), Araçatuba e São José do Rio Preto. Estamos envolvidos na formação e capacitação de CMEs de mais 9 regiões – Campinas, Botucatu, Bauru, Ribeirão Preto, Marília, São José dos Campos, Registro, Presidente Prudente e Praia Grande.

O apoio da mídia na divulgação desses encontros é imprescindível. A cobrança da população tornou-se indispensável para que as Comissões cumpram com seu papel, complexo na mesma medida que fundamental. Politicas públicas para o benefício da parcela mais excluída da sociedade – pessoas com deficiência, por exemplo – fazem parte também das discussões travadas nesses encontros. Até o final deste primeiro semestre, espero que tenhamos chegado a cada uma das regiões do Estado. Vou concentrar esforços na intenção de aproximar a CME do anseio do trabalhador de cada município. Tenho certeza que as comissões bem estruturadas trarão benefícios importantes, a longo prazo, para que o Estado encontre a rota certa para a programação de cursos de qualificação. E, mais do que isso, para que o Estado de São Paulo continue sendo uma região atraente para  receber recursos e empregos, gerados na vinda de novas empresas.

 

*Carlos Ortiz é secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.

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